Plano Estratégico de Saneamento para os Municípios de Mocímboa da Praia e Ilha de Moçambique

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Tipo

Hidráulica

Local

Moçambique

Estado

Concluído

Ano

2015

Cliente

Conselho de Regulação de Águas (CRA) – Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento (AIAS)

Plano Estratégico de Saneamento para os Municípios de Mocímboa da Praia e Ilha de Moçambique

Os serviços de abastecimento de água e saneamento nos municípios da ilha de Moçambique e Mocímboa da Praia caracterizam-se por baixos níveis de cobertura e má qualidade de serviço, contribuindo para a saúde precária e redução da qualidade de vida da população, principalmente na população mais desfavorecida e vulnerável.

Neste enquadramento foi desenvolvido um Plano Estratégico de Saneamento, para cada um dos municípios, tendo como objetivo garantir os sete princípios do Citywide Inclusive Sanitation:

- Nas áreas urbanas e peri urbanas, todos, incluindo os mais desfavorecidos, beneficiam de serviços de saneamento seguros e equitativos;

- As questões de gênero e equidade social são consideradas nas etapas de planeamento, gestão, monitorização;

- Os resíduos são geridos com segurança ao longo de toda a cadeia de serviços de saneamento, desde a recolha até ao reuso;

- As autoridades operam com um mandato claro e inclusivo, com metas de desempenho, recursos e responsabilidade;

- As autoridades implementam gamas distintas de soluções de financiamento, negócio e de tecnologia para atingir as metas definidas;

- O processo de planeamento é abrangente e de longo prazo, com promoção de exigência e inovação, tendo por base a análise de necessidades e recursos;

- A vontade política e sistemas de responsabilidade incentivam melhorias de serviços ao nível do planeamento, capacidade e liderança.

Assim, para que o processo de planeamento fosse o adequado, foi fundamental a auscultação e participação das comunidades locais, não só aferir as suas necessidades e aspirações, mas também para que as soluções apresentadas fossem técnica, económica, social e ambientalmente adequadas às suas reais necessidades e possibilidades.

O desenvolvimento dos Planos Estratégicos de Saneamento de Mocímboa da Praia e Ilha de Moçambique foi estruturado nas seguintes cinco fases, desenvolvidas ao longo de nove meses:

Fase 1 – “Inception Phase”, durante a qual foi validada a metodologia apresentada na proposta técnica, consultados os principais stakeholders e efetuada a avaliação preliminar, in situ, das condições de saneamento existentes. Durante esta fase foram criados os grupos de trabalho, que garantiram a participação da população no processo de planeamento.

Fase 2 - Caraterização e Diagnostico da Situação Atual, que consistiu na caraterização pormenorizada das condições de saneamento existentes, incluindo as condições de acesso da população mais desfavorecida e vulnerável. Esta caracterização permitiu identificar necessidades, vulnerabilidades e carências, essenciais para a formulação de soluções de saneamento equitativas, seguras e sustentáveis.

Fase 3 – Estudos Ambientais, Socioeconómicos e Níveis de Procura. No âmbito desta fase foi efetuada a caraterização social e ambiental dos municípios e efetuada a estimativa de crescimento da procura de água, produção de águas residuais, lamas fecais e resíduos sólidos.

Fase 4 - Análise de Opções, onde foram formuladas, através de um processo participativo, as opções de desenvolvimento do saneamento inclusivo, considerando soluções on-site, soluções off-site, descentralizadas e centralizadas, e efetuada a sua avaliação e comparação técnica, económica, social e ambiental.

Fase 5 - Plano Estratégico de Saneamento, no âmbito do qual foram apresentadas as soluções de desenvolvimento dos sistemas de saneamento, considerando infraestruturas, atividades de promoção e sensibilização, ações de formação e capacitação e a organização institucional do sector. As soluções propostas foram priorizadas, definido o seu faseamento de implementação e estimado o CAPEX e OPEX. No âmbito desta fase foi definido ainda o modelo de desenvolvimento de um “mercado de Saneamento” e os indicadores de acompanhamento e monitorização a adotar durante a implementação do Plano.

Por fim, foram identificadas as opções de financiamento para implementação dos Planos Estratégicos de Saneamento das Cidades de Mocímboa da Praia e Ilha de Moçambique.